Escritório

Melva Magalhaes é uma advogada comprometida com a defesa dos direitos de seus clientes, atuando nas áreas de Direito Bancário, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário. Com uma abordagem centrada na ética profissional, seu escritório oferece assessoria completa e consultoria jurídica, sempre buscando a melhor resolução de conflitos. A missão do Escritório é proporcionar soluções jurídicas transparentes e eficazes, assegurando a proteção dos interesses dos clientes, sejam eles indivíduos ou empresas. Com um profundo conhecimento das nuances do Direito brasileiro, Melva Magalhaes se destaca pela dedicação e pelo atendimento personalizado, visando sempre a justiça e a satisfação de seus clientes.
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Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado jurídico

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Assessoria Completa

Oferecemos um suporte jurídico integral, atendendo a todas as necessidades do cliente em um único lugar.

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Consultoria Jurídica

Proporcionamos orientações personalizadas, garantindo que cada decisão seja informada e estratégica.

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Resolução de Conflitos

Atuamos de forma a encontrar soluções amigáveis, priorizando sempre o entendimento entre as partes.

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Ética Profissional

Mantemos um compromisso inabalável com a transparência e a integridade em todas as nossas relações profissionais.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

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Direito Bancário

O Direito Bancário regula as relações entre instituições financeiras e seus clientes, visando garantir a segurança jurídica nas transações e proteger os direitos dos consumidores e empresas

• Assessoria em contratos bancários
• Revisão de cláusulas contratuais
• Consultoria sobre produtos financeiros
• Defesa em ações bancárias
• Negociação de dívidas
• Análise de taxas e tarifas
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Direito Civil

O Direito Civil é o ramo do direito que regula as relações privadas entre indivíduos, tratando de aspectos como contratos, propriedade e família, visando garantir direitos e deveres de forma justa e equitativa

• Elaboração de contratos
• Ações de família
• Responsabilidade civil
• Consultoria em propriedade
• Mediação de conflitos
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Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário se dedica à proteção dos direitos sociais dos trabalhadores, garantindo acesso a benefícios e aposentadorias no âmbito da seguridade social

• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Revisão de benefícios previdenciários
• Auxílio-doença e acidente
• Pensão por morte
• Aposentadoria por invalidez
• Planejamento previdenciário
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Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é um ramo do Direito que protege os interesses dos consumidores, garantindo seus direitos em relações de consumo e promovendo a justiça nas transações comerciais

• Assessoria em contratos de consumo
• Defesa em ações judiciais
• Orientação sobre direitos do consumidor
• Mediação de conflitos de consumo
• Reivindicação de indenizações
• Análise de cláusulas abusivas
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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

Quais são meus direitos em relação a tarifas bancárias abusivas?
Você tem o direito de contestar tarifas que não estejam claramente informadas ou que sejam consideradas excessivas. É fundamental analisar o contrato e buscar orientação jurídica para a restituição de valores pagos indevidamente.
O que fazer em caso de inadimplemento de uma obrigação civil?
Em caso de inadimplemento, a parte prejudicada pode buscar a resolução do contrato, exigir a execução da obrigação ou pleitear indenização por perdas e danos conforme estipulado na legislação.
Como posso reclamar sobre um produto com defeito?
Em casos de produtos com defeito, você pode exigir a reparação, a troca ou o reembolso conforme o Código de Defesa do Consumidor. É recomendável formalizar a reclamação e buscar auxílio jurídico caso a empresa não atenda sua solicitação.
Quais são os direitos do segurado em relação a um benefício previdenciário?
Os direitos do segurado incluem a obtenção de benefícios conforme a legislação vigente, como aposentadorias, pensões e auxílios. Caso haja negativa de um benefício, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente.
É possível renegociar dívidas bancárias?
Sim, é possível renegociar dívidas bancárias. O primeiro passo é entrar em contato com a instituição financeira e apresentar sua situação. Se necessário, a assessoria jurídica pode auxiliar nas melhores condições de renegociação.

Localização

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Rua Bernardo Guimarães, 64, Fundinho, Uberlândia, 38400-198